El Dr. Mateo Laborde en Brasil

O presidente do TRF4, desembargador federal Luis Fernando Wowk Penteado, salientou a importância da presença dos argentinos: “precisamos melhorar o relacionamento entre os órgãos Judiciários do Mercosul, trocar experiências”, disse.

Também recepcionaram a comitiva os juízes federais Eduardo Tonetto Picarelli, coordenador do eproc e Diretor do Foro da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul e Artur César de Souza, auxiliar da Presidência do TRF4, além dos magistrados Paulo Paim da Silva e Tiago Scherer, da Justiça Federal de Porto Alegre, e o diretor da Secretaria de Sistemas Judiciários do tribunal, Ivan Scarparo Forgearini.

Eproc na prática

Os advogados argentinos, que fazem parte da Fundação Cijuso (Centro de Ciências Jurídicas e Sociais da Argentina) e do Colégio de Advogados, órgão correspondente à Ordem dos Advogados, tiveram uma demonstração prática do andamento processual eletrônico. Acompanharam a movimentação online das ações, com a demonstração das principais funcionalidades.

Picarelli explicou também o funcionamento do Judiciário Federal e como o sistema eletrônico foi construído. “O eproc foi feito por magistrados e servidores da Justiça Federal da Região Sul do país, ouvindo todos os que atuam nas ações, principalmente advogados como os senhores, por isso tem aceitação e contribuições de toda a comunidade jurídica”, analisou.

Como resultado da trajetória de mais de 10 anos de eproc, Picarelli ressaltou a recente decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) de manter o eproc frente à obrigatoriedade da implantação do PJe- Processo Judicial Eletrônico, que está sendo adotado nos demais órgãos do Judiciário.

Os profissionais argentinos contaram que o sistema judicial ainda não está informatizado no país e que apenas recentemente foi criado o certificado eletrônico, que é a assinatura digital. Para Mateo Laborde, presidente da comissão de informática da Fundação Cijuso, o eproc é um exemplo a seguir. “É avançado e eficiente. Nós estamos conversando com as autoridades da Província de Buenos Aires na tentativa de implementar um sistema semelhante ao utilizado pelo TRF4”, concluiu o advogado.

Além de Laborde, participaram da visita os advogados Geraldo Rafael Salas e Adriàn Sergio Cetrángolo, presidente e diretor acadêmico do Colégio de Advogados de Buenos Aires, respectivamente, e Hugo David Palomeque, presidente da Comissão de Justiça.

Tribunal mais informatizado do país

O eproc, primeiro sistema processual eletrônico da Justiça Federal do Brasil começou em 2003, nos Juizados Especiais Federais (JEFs) do Rio Grande do Sul, de Santa Catarina e do Paraná, sendo posteriormente implantado nas varas federais de primeiro grau e, em 2010, também no TRF4.

Com software livre e desenvolvimento realizado por magistrados e servidores da 4ª Região, o eproc conta com a contribuição dos usuários para o aperfeiçoamento constante. Atua, por exemplo, em integração com os sistemas da Polícia Federal (PF), Ministério Público Federal (MPF), Advocacia Geral da União (AGU), Caixa Econômica Federal (CEF), Fazenda Nacional e, agora, passará a ter interoperabilidade também com o PJe.

Além de significar economia para a gestão pública e sustentabilidade, pois dispensa o uso de papel e insumos para a impressão, a agilidade é o que mais chama a atenção do usuário. Uma apelação cível e um agravo de instrumento, por exemplo, tramitam quase 60% mais rápido no eproc em relação ao processo físico. A rapidez decorre da possibilidade de todas as partes da ação atuarem simultaneamente, eliminando os chamados “tempos mortos” do processo. Outro aspecto é a disponibilidade do sistema online, 24 horas por dia, de qualquer local.

Com quase 4 milhões de ações eletrônicas tramitando por meio do eproc em toda a 4ª Região, o TRF4 vem sendo consecutivamente considerado pelo CNJ como o Tribunal Regional Federal mais informatizado do país.